Processo 166730/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:48
Autuado em 30/03/2010 16:48
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1684/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1684/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011 Acórdão   1684/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR JOAO LOTICI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA
Interessado SELMAR DE CESARO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 10:31 AR de Devoluçao Autos Fisicos
07/12/2011 09:34 Juntada de AR ? Ofício - 1567/11 ? OPD ? GP
10/08/2011 12:06 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2011 14:07 do Protocolo nº 27572-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 226/11- OCN - DCM
05/05/2011 13:24 Juntada de AR referente Ofício 226/11 OCN-DCM
09/11/2010 16:24 Referente proc. 166730/10 ofício 1047/10 OCN-DCM
26/08/2010 14:09 do Protocolo nº 462348/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1046/10-OCN-DCM do Sr. Ademar João Lotici.
26/08/2010 14:08 do Protocolo nº 462445/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1047/10-OCN-DCM do Sr. Selmar de Cesaro.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/04/2011 Ofício de Contraditório   226/ 2011 12/04/2011 
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1046/ 2010   
DCM  02/08/2010 Ofício de Contraditório   1047/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1453/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1684/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 197/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 7/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 15:08 DP  
12/11/2011 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1453/2011 -
10/11/2011 14:23 DP Informação nº 6042/2011 -
08/11/2011 12:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1567/2011 -
30/08/2011 15:33 S1C Acórdão nº 1684/2011 -
30/08/2011 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 749/2011 -
30/08/2011 15:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 799/2011 -
23/08/2011 12:38 GASRVF  
23/05/2011 13:49 SMPjTC Parecer nº 5447/2011 - Regularidade. Retorno. Atendimento à diligência. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Realeza. Exercício de 2009. Regularidade.
07/04/2011 01:41 DCM Informação nº 378/2011 -
07/04/2011 01:41 DCM Ofício de Contraditório nº 226/2011 -
04/04/2011 09:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 197/2011 -
10/02/2011 08:08 SMPjTC Parecer nº 479/2011 - diligência Prestação de Contas da Câmara Municipal de Realeza. Exercício de 2009. Diligência.
04/02/2011 19:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 177/2011 -
04/02/2011 19:29 DCM Instrução nº 112/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
05/01/2011 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 7/2011 -
29/10/2010 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 15/2011 -
14/09/2010 14:38 SITIO  
30/03/2010 17:02 DCM Instrução nº 1510/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1046/2010 -
30/03/2010 17:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1047/2010 -
30/03/2010 16:47 DP  

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